RESUMO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA (DIA 25/03/2019)

5 sessao
No dia 25 de março de 2019, realizou-se a 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cambira, presidida pelo Vereador Ederson dos Santos Moraes. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Anderson Carlos Toledo Pires, Rodrigo Rodrigues, Edair da Silva, Artur Ferreira da Costa, Antonio Gilmar Genovez e Josemar Ferreira da Costa.
Maiores informações aqui no resumo da Sessão:

05ª – SESSÃO ORDINÁRIA – 25/03/2019

EXPEDIENTE DO DIA:
EM LEITURA:

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2019
DATA: 25/03/2019
SÚMULA: regulamenta a compensação tributária no âmbito do Município de Cambira, de que trata o Art. 170 do código tributário nacional, e dá outras providências.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 002/2019 (Vereadora Elenice Nogueira Barriquelo)
DATA: 25/03/2019
Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
“Tendo em vista a Cancha Municipal ter sido construída com a finalidade de promover recreação para as pessoas e principalmente aos idosos que ali participam de atividades… Que ao invés de licitar para particular explorar a atividade, seja concedido sem custo financeiro a alguma entidade assistencial, filantrópica ou mesmo alguma associação, que poderá além de proporcionar o laser, poderá arrecadar recursos para aplicação no atendimento social do Município.”

ORDEM DO DIA:

PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 007/2019
DATA: 19/02/2019
SÚMULA: cria o fundo Municipal de Saneamento básico e ambiental – FMSBA do Município de Cambira .

PROJETO DE LEI Nº 008/2019
DATA: 28/02/2019
SÚMULA: altera a lei que dispõe sobre criação do conselho Municipal de políticas públicas sobre drogas e do fundo Municipal de políticas públicas sobre drogas e dá outras providências .

PROJETO DE LEI Nº 011/2019
DATA: 11/03/2019
SÚMULA: autoriza a celebração de termo de fomento pelo poder público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo pelo ministério de desenvolvimento social e combate à fome – MDS, do fundo nacional de assistência Social – FNAS, com entidade privada voltada à prestação de serviços de Assistência Social do Município, para Execução durante o ano de 2019, conforme estabelecido na presente lei.

PROJETO DE LEI Nº 012/2019
DATA: 11/03/2019
SÚMULA: dispõe sobre a alteração do Art. 1° da Lei N° 1913 de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de uso de imóvel Municipal e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 013/2019
DATA: 11/03/2019
SÚMULA: dispõe sobre a autorização legislativa do cancelamento das cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade inseridas na matricula 6.122 junto ao 2° serviço de registro de imóveis da comarca de Apucarana – PR, pela Lei 673 de 12 de novembro de 1998 e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 010/2019
DATA: 07/03/2019
SÚMULA: atualiza piso salarial dos servidores da autarquia Municipal de Saúde, contratados sob regime da CLT (PSF), e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 001/2019 (Vereadora Elenice Nogueira Barriquelo)
DATA: 18/03/2019
Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja concedido a Moção de aplausos ao Padre Francisco Taboni Adami.
Tendo em vista a comemoração de 60 anos de nossa paróquia, de 47 aos de serviços prestados a todos os cambirenses e aos seus 80 anos de idade, com entrega de uma placa pelo Legislativo Municipal em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos.