RESUMO DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA (DIA 11/03/2019)

No dia 11 de março de 2019, realizou-se a 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cambira, presidida pelo Vereador Ederson dos Santos Moraes. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Antonio Gilmar Genovez, Anderson Carlos Toledo Pires, Elenice Nogueira Barriquelo, Rodrigo Rodrigues, Edair da Silva, Wagner Sant Ana da Silva e Artur Ferreira da Costa.
Maiores informações aqui no resumo da Sessão:
03ª – SESSÃO ORDINÁRIA – 11/03/2019

EXPEDIENTE DO DIA:
EM LEITURA:

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 007/2019
DATA: 19/02/2019
SÚMULA: cria o fundo Municipal de Saneamento básico e ambiental – FMSBA do Município de Cambira .

PROJETO DE LEI Nº 008/2019
DATA: 28/02/2019
SÚMULA: altera a lei que dispõe sobre criação do conselho Municipal de políticas públicas sobre drogas e do fundo Municipal de políticas públicas sobre drogas e dá outras providências .

PROJETO DE LEI Nº 011/2019
DATA: 11/03/2019
SÚMULA: autoriza a celebração de termo de fomento pelo poder público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo pelo ministério de desenvolvimento social e combate à fome – MDS, do fundo nacional de assistência Social – FNAS, com entidade privada voltada à prestação de serviços de Assistência Social do Município, para Execução durante o ano de 2019, conforme estabelecido na presente lei.

PROJETO DE LEI Nº 012/2019
DATA: 11/03/2019
SÚMULA: dispõe sobre a alteração do Art. 1° da Lei N° 1913 de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de uso de imóvel Municipal e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 013/2019
DATA: 11/03/2019
SÚMULA: dispõe sobre a autorização legislativa do cancelamento das cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade inseridas na matricula 6.122 junto ao 2° serviço de registro de imóveis da comarca de Apucarana – PR, pela Lei 673 de 12 de novembro de 1998 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 005/2019
DATA: 14/02/2019
SÚMULA: altera dispositivos da Lei Municipal 1814/2017 e 1832/2017, quanto a Estrutura Administrativa do Município de Cambira, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 006/2019
DATA: 22/02/2019
SÚMULA: autoriza o Poder Executivo a ceder para a Associação dos estudantes de Cambira, mediante Termo de Cessão de Uso Compartilhado, de veículos e servidores, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 001/2019 (Vereador Anderson Carlos Toledo Pires)
DATA: 25/02/2019
Indico na forma regimental, após apreciação pelo Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal o seguinte:
“Para que seja elaborado pela Assistência Social e instituído no município o projeto “Economia Solidária”, que consiste em uma política pública com o viés de promover a geração de renda e autonomia financeira.”